Para garantir a observância dos princípios éticos, e também das leis nacionais e internacionais na Missão Roraima Humanitária, a Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI) firmou parceria com o escritório de advocacia Capanema Soares do Couto Advogados Associados (CSC Advogados).
A atuação da Fraternidade – Humanitária (FFHI) na missão humanitária em Roraima, realizada em parceria com o ACNUR, agência da ONU para os refugiados, exige acompanhamento jurídico permanente. Essa atuação envolve o gerenciamento de abrigos e o apoio à numerosa população refugiada, incluindo população indígena, em situação de vulnerabilidade social, a qual necessita da garantia de uma vida digna e do respeito aos direitos humanos fundamentais.
“Acreditamos que essa parceria contribuirá para o aperfeiçoamento da estrutura organizacional da filial da Fraternidade – Humanitária (FFHI) em Roraima, e consequente aprimoramento do serviço humanitário prestado aos refugiados venezuelanos”, afirma a missionária do Setor Jurídico e monja da Ordem Graça Misericórdia, irmã Sara de Dios.
O advogado Dr Thiago Sobreira A. Corrêa fala sobre o significado desta parceria: “O CSC Advogados encontra-se extremamente honrado com a confiança que lhe foi depositada e a parceria estabelecida com a Fraternidade – Humanitária (FFHI). Para nós, este apoio prestado é absolutamente gratificante, na essência mais pura da palavra, pois estamos nos colocando ao lado, neste projeto, de pessoas corajosas e compromissadas, que inspiram e motivam outras, fazendo aflorar as qualidades mais belas do ser humano, como a solidariedade, o respeito e o cuidado com o próximo. Esperamos poder estar também, e assim, contribuindo para a formação de um mundo com menor desigualdade e segregação”.
Transparência na Resposta Humanitária
O gerenciamento de uma resposta humanitária engloba grande número de serviços que abarcam diferentes áreas do Direito, tais como: contratações para aquisição de bens e serviços, relacionamento com órgãos públicos de proteção dos abrigados, assinaturas de acordos em geral, elaboração de contratos de colaboradores e termos de voluntariado, entre outros. “Daí a necessidade de assessoria jurídica dedicada, para que a Fraternidade – Humanitária (FFHI), como pessoa jurídica que é, cumpra todas as normas que regulam essa gama de vínculos”, ressalta a advogada Elizabete Mason, colaboradora voluntária da Fraternidade – Humanitária (FFHI).
