A Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI) lançou hoje, 14 de novembro, o seu Programa de Compliance que foi desenvolvido pelo Setor Jurídico da organização em parceria com o Dr Matheus Puppe, advogado, sócio-fundador da GSP Consultoria.
O Programa de Compliance, que tem como base um Código de Ética e Conduta, irá contribuir para que os seus princípios de Igualdade, Independência, Imparcialidade, Neutralidade, Transparência, Respeito às Leis e aos Direitos Humanos, Moralidade, Atenção aos Colaboradores sejam praticados e respeitados por todos os seus gestores, funcionários, colaboradores, voluntários, parceiros ou aqueles que possuem qualquer tipo de vínculo jurídico, institucional ou comercial com a instituição e/ou suas associações filiadas sejam levadas em consideração no desempenho das suas atividades.
Nos últimos anos, muitas instituições vêm adotando os procedimentos de compliance, que visam o cumprimento de normas e regulamentações e também permitem o conhecimento e a interrelação de todos os setores de uma organização.
O que é Compliance?
O termo Compliance significa “estar em conformidade com” atos, normas e leis, comprometer-se com a integridade. No âmbito corporativo, uma organização “em compliance” é aquela que, por cumprir e observar rigorosamente a legislação à qual se submete e aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões, preserva sua integridade e resiliência.
De acordo com a irmã Sara de Dios, monja da Ordem Graça Misericórdia e integrante do Setor Jurídico da Fraternidade – Humanitária (FFHI), “esse programa deverá proporcionar segurança, minimizar os riscos da instituição e trazer mais transparência e mais confiança perante o público, doadores, parceiros e demais instituições”.
Canal de denúncias
A existência de um canal de denúncias nas organizações é uma prática cada vez mais forte e recomendada para assegurar o respeito e o cumprimento das boas práticas de governança corporativa e compliance.
É um instrumento para reduzir riscos e construir confiança, pois permite aos gestores detectar e atuar em relação a possíveis condutas inadequadas em um estágio inicial.
O advogado e sócio-fundador da ADVentures Law, Dr Matheus Puppe, fala sobre a importância do Canal de Denúncias para a implementação e desenvolvimento do Programa de Compliance e destaca que “esta é uma ferramenta confidencial que irá permitir que sejam reportadas as suspeitas de violações e desvios do Código de Ética e de Conduta, políticas, leis ou regulamentos da Fraternidade – Humanitária (FFHI)”.
Sempre que algum colaborador da Fraternidade – Humanitária (FFHI) e/ou de suas afiliadas, de boa-fé, suspeitar ou testemunhar alguma conduta que seja contrária aos preceitos descritos no seu Código de Ética e de Conduta, deverá reportar internamente para que seja investigado, de forma pronta e objetiva, atendendo à razoabilidade da comunicação.
Os reportes poderão ser realizados de forma anônima, e serão respeitados os princípios da confidencialidade e da não-retaliação, àqueles reportes realizados de boa-fé.
Para tal fim, foi estabelecido um Canal de Ética e um departamento específico de Compliance. O e-mail do Canal de Ética é: etica@fraterinternacional.org.
Saiba mais sobre o Programa de Compliance em: www.fraterinternacional.org/compliance
