O sentimento humano pode peregrinar por toda a parte.
Mesmo buscando o amor, só o encontrará em si mesmo.
Para todo o ser humano, o seu eu é o mais amado.
Assim, quem se conhece como ser amado não deve ferir os outros.

 (Verso Budista)

Nas duas primeiras reportagens da série sobre o Manual Esfera abordamos as bases em que se assentam as boas práticas das respostas humanitárias e o arcabouço ético e jurídico que protegem e amparam as organizações envolvidas na ajuda às populações em risco. A terceira reportagem dá início aos Capítulos Técnicos, nos quais os atores humanitários se apoiam para prestar ajuda eficiente às pessoas em risco, com o suporte de especialistas, além da experiência acumulada pelas organizações humanitárias.

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Não é por acaso que o direito à água e ao saneamento são garantias básicas nas doutrinas e diplomas legais internacionais. Mas a imagem que chega para a maioria das pessoas a respeito de situações de crise humanitária – quer em decorrência de um conflito armado ou de uma catástrofe natural – é a de um amontoado de barracas, em abrigos e assentamentos com muito lixo, água empoçada ou esgoto escorrendo a céu aberto. É a imagem do caos e da precariedade.

Na maioria das vezes, o cenário é mesmo real. Por isso, os capítulos técnicos do Manual Esfera abordam com profundidade a questão da água e do saneamento. Esses temas estão incluídos no princípio WASH, abreviatura em inglês para “Abastecimento de Água, Saneamento e Promoção da Higiene”. Numa situação de crise, as pessoas afetadas estão mais vulneráveis a enfermidades, podendo até mesmo morrer em decorrência de doenças infecciosas, em especial as diarreias.

O principal objetivo WASH é reduzir os riscos de saúde pública, criando barreiras para evitar as principais vias de contato: mãos, fluidos, água contaminada, fezes, alimentos e vetores como insetos e roedores. As barreiras que podem parar a transmissão de doenças são as primárias, quando se impede o contato inicial com as fezes; e as secundárias, quando se previne a ingestão. Nos dois casos, o acompanhamento é feito através de intervenção no controle da água, do saneamento e da higiene.

Manual Esfera

Diante desse cenário, cada vez mais presente em várias partes do mundo, especialmente no Brasil, Esfera elencou uma série de normas, baseadas nos princípios, direitos e obrigações declaradas na Carta Humanitária. As principais atividades WASH são:

  • Promover boas práticas de higiene;
  • Fornecer água potável em quantidade adequada;
  • Oferecer instalações sanitárias apropriadas;
  • Reduzir riscos ambientais à saúde;
  • Garantir às pessoas condições para viver com boa saúde, dignidade, conforto e segurança.

O Desafio na Prática

Manual Esfera Wash Missão Roraima

Aplicação de ações WASH (acesso à água potável) nos abrigos da Missão Roraima

Um exemplo de aplicação de ações WASH no âmbito das missões humanitárias da Fraternidade – Federação Humanitária Internacional (FFHI) foi descrito pelo missionário matriz Rafael Gama, que atua na Missão Roraima. Neste estado, a instituição faz a gestão, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), de quatro abrigos para refugiados venezuelanos – dois para indígenas, um para famílias e outro para homens solteiros, casais sem filhos e pessoas LGBT –, nos quais desenvolve também, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), projeto específico de WASH – além da Casa de Acolhimento, onde estão mulheres e crianças vítimas de violência. No estado do Amazonas, o mesmo trabalho é desenvolvido no Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM).

Fraternidade – Humanitária (FFHI) mantém os abrigos tendo como referência e norte o Manual Esfera. A busca por melhorias é feita, em consonância com as normas mais importantes dos programas WASH, no gerenciamento de toda a cadeia da água: fornecimento, tratamento, distribuição, coleta, armazenamento doméstico e consumo; além disso, também empreende esforços em gerenciar o saneamento de forma integrada, promover comportamentos saudáveis e garantir acesso a produtos de higiene.

Manual Esfera Wash Missão Roraima

Buscando alcançar o padrão do Manual Esfera e fornecer acesso à água e sabão nos abrigos da Missão Roraima

Os missionários da Fraternidade – Humanitária (FFHI) já realizaram melhorias nos abrigos, dotando-os de áreas com lavanderias, lavatórios, entre outros benefícios. O esforço é no sentido de atender o manual. “Dentro de um contexto de emergência, nem sempre é possível atingir o padrão do Manual Esfera. Mas nós estamos fazendo uma parceria com o UNICEF para um projeto de emergência e em menos de quatro meses devemos atingir as normas mínimas do Esfera”, diz Rafael Gama.

O alto grau de dificuldade em atingir os padrões se deve à complexidade das ações. O manual prevê seis categorias de normas WASH: promoção da higiene, abastecimento de água, gestão de excrementos, controle de vetores, gestão de resíduos e WASH em surtos ou epidemias de doenças.

1- Promoção da higiene

  • As pessoas devem conhecer os riscos à saúde relacionados à água, saneamento e higiene, e podem tomar medidas individuais e comunitárias para reduzi-los.
  • As pessoas precisam ter acesso aos artigos de higiene.
  • É preciso ter atenção à higiene menstrual e incontinências.

2 – Abastecimento de água

  • As pessoas devem ter acesso equitativo e fácil a quantidades suficientes de água de beber e de uso doméstico.
  • A água deve ter sabor agradável e qualidade para todos os usos.

 3 – Gerenciamento de excrementos

  • O ambiente deve estar livre de excrementos humanos.
  • As pessoas devem ter acesso a banheiros adequados e apropriados.
  • O sistema de coleta, eliminação e tratamento de excrementos deve ser seguro e não impactar o meio ambiente.

4 – Controle de vetores

  • As pessoas devem fazer o controle de vetores (insetos e roedores) no abrigo.
  • As pessoas devem adotar ações domésticas e pessoais para controlar vetores.

5 – Gerenciamento de resíduos sólidos

  • O ambiente do abrigo deve estar livre de resíduos sólidos.
  • As pessoas devem adotar ações domésticas e pessoais para gerenciar resíduos sólidos com segurança.
  • As lixeiras do abrigo não devem transbordar de resíduos e a disposição final deve ser segura.

6 – WASH em surtos de doenças

  • Todos os cuidados de saúde devem atender padrões mínimos de WASH para prevenção e controle de infecções, e ser reforçados em casos de surtos ou epidemias.

 

Os especialistas estabelecem que o consumo mínimo diário de água por pessoa, para beber e para higiene, é de 15 litros. Esse volume varia de acordo com a fase da resposta humanitária ou ao contexto da crise, como, por exemplo, em casos de seca. É muito pouco se levarmos em consideração que o consumo mínimo aceitável de um morador de área urbana é de 50 litros de água por dia. Além disso, a fonte de água não pode estar a mais de 500 metros de distância, o tempo de espera na fila não pode ser maior do que 15 minutos, e uma bica (ou torneira) deve atender a 250 pessoas.

As dificuldades se multiplicam em relação aos cuidados de higiene. Cada pessoa deve ter acesso, no mínimo, a 250 gramas de sabão para banho e 200 gramas de sabão para lavar roupas ao mês. As organizações humanitárias também têm de atender questões como a atenção à higiene menstrual e à incontinência, principalmente entre os idosos, enfermos e pessoas com deficiências.

Manual Esfera Wash Missão Roraima

Aplicação de ações WASH (acesso à água e sabão para higiene e limpeza) nos abrigos da Missão Roraima

Outro ponto que merece atenção nas respostas humanitárias é a gestão dos excrementos, fonte importante de contaminações que pode acarretar doenças sérias. Os abrigos e assentamentos devem ter pelo menos um vaso sanitário para cada grupo de 20 pessoas e os banheiros não podem estar a mais de 50 metros de distância. Uma preocupação relacionada às dificuldades de deficientes, pessoas com incontinências e doenças crônicas. Além disso, a norma padrão prevê banheiros com chave, iluminação e que sejam seguros para mulheres e meninas.

Situações de surtos ou epidemias de doenças ganham uma importância adicional. A prevenção e controle de infecções é uma atividade fundamental em qualquer situação, mas devem ser reforçadas nas respostas a surtos. Por isso, práticas de WASH apropriadas e sistematicamente aplicadas, tanto na comunidade como nos serviços de saúde, reduzirão a transmissão de doenças infecciosas e ajudarão a controlar surtos.

É o que vem acontecendo na Missão Roraima em tempos de pandemia, onde os atores humanitários precisaram adaptar instalações dos abrigos para impedir a transmissão do novo coronavírus. Num dos abrigos indígenas, a notificação de um caso positivo de Covid-19 obrigou a transferência de cerca de 200 pessoas – integrantes do grupo de risco e seus familiares – para evitar o contágio. Além disso, houve uma série de melhorias básicas. Foram incluídos lavatórios nas entradas dos refeitórios e estações de lavagem de mãos para os que entram e saem dos abrigos. É uma atitude obrigatória. Além disso, os missionários ajudam a comunidade a produzir as próprias máscaras de pano para proteção, exatamente como destacam as ações WASH: estimular a participação da comunidade para o sucesso da resposta humanitária.

Manual Esfera Wash Missão Roraima

Limpeza dos abrigos no combate ao coronavírus na Missão Roraima

Quem percorre os abrigos dos refugiados venezuelanos em Roraima se surpreende com a estrutura e a organização. Ainda há muito a fazer, mas é um exemplo de que a resposta humanitária dada com responsabilidade e conhecimento técnico – como propõe o Manual Esfera – devolve dignidade e segurança a quem deixou tudo para trás.

Série: Manual Esfera – parte 2
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